Ponte Pedonal Sobre a Segunda Circular em Lisboa

A Galp patrocinou a construção de parte uma ponte pedonal sobre a segunda circular em Lisboa. Apesar da localização não ser a melhor e apesar da CML ter gasto mais de 500 mil euros com a ponte (se considerarmos a ponte e a ciclovia que a CML teve de construir do lado Sul), a sua construção foi acolhida com agrado pela generalidade das pessoas dado que qualquer coisa que facilite o atravessamento da segunda circular é bem vindo.

Houve um atraso de cerca de três anos no inicio das obras e também houve um atraso de alguns meses na respectiva conclusão. Apesar do anterior a ponte estava concluída em Julho de 2014, apenas acabou por ser aberta ao público em 29 de Janeiro de 2015. Durante o período entre a conclusão das obras e a abertura ao público as entradas da ponte estiveram tapadas com redes de protecção de obra, colocadas de forma desarranjada e perigosa. Naturalmente, os cidadãos começaram a usar a ponte mesmo com essas barreiras, correndo o risco de se aleijarem quando as ultrapassavam.

Cronologia

• 2009 - é assinado um protocolo com a Galp, a ponte deria estar concluída em 2010 (não estava sequer começada);

• 2011-09-17 - o projecto foi apresentado no Jardim Amália Rodrigues, abrindo as comemorações da Semana da Mobilidade de Lisboa, com nova data de conclusão;

• 2012 - o projecto deveria ter ficado pronto na Primavera de 2012 (não estava sequer começada);

• Março de 2013 - É revogado o protocolo com a Galp e feito um novo. A CML passa a pagar uma parte das obras;

• 2013-04-11 - com três anos de atraso é anunciado o inicio das obras;

• 2013-10-04 - data prevista para a conclusão da obra (não cumprida);

• Maio de 2014 - as obras na ponte parecem estar completas;

• 2014-07-24 - nesta data o porta-voz da Galp Energia, Pedro Marques Pereira, informa que: "Os trabalhos de construção civil encontram-se concluídos há algum tempo, aguardando-se que sejam assegurados diversos acabamentos finais para que a receção da obra possa ocorrer".

• 2014-01-29 - a ponte foi, finalmente, aberta ao público. Foi indicada a possibilidade de haver um acto oficial de inauguração mais tarde (não que isso sirva os cidadãos de qualquer maneira ou forma, trata-se de circo para político).

Custo da Ponte

O custo da ponte calculado inicialmente, em 2011, era de um milhão e duzentos mil euros. Este custo até se pode compreender dado que a geometria da ponte é complexa obrigando a um processo de construção complicado.

Foi questionada esta pequena extravagancia mas, como a ponte seria oferecida à cidade, compreende-se que a empresa quisesse deixar uma obra com algum impacto que a promova de alguma forma e lhe dê uma notoriedade positiva. A obra deveria ser financiada pela "Fundação Galp Energia" e deveria estar pronta na Primavera de 2012.

Por motivos que não são claros a obra não avançou na data prevista, tendo-se iniciado apenas em 2013.

Em Abril de 2013 dá-se o inicio das obras. São também conhecidos vários pormenores importantes:

• O protocolo de 2009 é revogado e foi feito um novo protocolo em Março de 2013;

• O "mecenas" deixa de ser a Fundação Galp Energia para passar a ser a LisboaGás, empresa do Grupo Galp Energia;

• O custo passou de um milhão e duzentos mil euros para um milhão trezentos e sessenta e cinco mil euros, uma diferença de 165 mil euros;

• A LisboaGás só irá financiar 900 mil euros e a CML financiará o restante, ou seja quatro centos e sessenta e cinco mil euros;

• Além do anterior a LisboaGás deixará de pagar as taxas municipais de ocupação do subsolo (não é claro durante quanto tempo não será feita esta cobrança);

• É suposto a ponte ficar pronta a tempo das eleições autárquicas de 2013 (este prazo não foi cumprido).

Ou seja, a obra deixou de ser uma oferta da Galp à cidade de Lisboa para se transformar numa parceria. Neste momento passa a ser muito legítimo perguntar porque motivo se faz uma obra cara, de prestígio, quando estamos a passar uma crise tão profunda e quando há outras obras que são mais necessárias.

Para além do custo de 465 mil euros para o contribuinte, temos a questão da taxa de ocupação do subsolo. Segundo o "Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa" de 30 de Abril de 2010, anexado a esta página, o custo de ocupação do subsolo em Lisboa é de 2.25EUR/m para tubos, condutas, cabos condutores e afins com diâmetro até 50cm. Segundo uma apresentação da Ordem dos Engenheiros sobre a distribuição de gás natural de 11 de Outubro de 2011, anexada a esta página, a extensão da rede da LisboaGás é de 4127km. Ou seja, admitindo que todas as condutas têm diâmetro inferior a 50cm e que não há outro tipo de ocupação do subsolo por parte da LisboaGás, a factura anual seria de mais de 9 milhões de euros. Ou seja, esta informação não faz sentido, importa pois apurar este custo.

Como se o anterior não bastasse, em 2017 sabe-se que a CML ainda teve de pagar o IVA desta obra (dado que a contribuição da Galp se restringe aos 900 mil euros). Ficou assim a factura final para a CML em 763 950 EUR.

A utilidade da ponte

A utilidade foi posta em causa por várias pessoas:

• Ponte ciclável e pedonal sobre a Segunda Circular vai servir para quê?

  • Data: 2014.02.10
  • Fonte: publico
  • Autor: José António Cerejo

  • A obra foi concebida só para ligar Telheiras aos edifícios em que a empresa que paga dois terços do custo tem a sua sede. Agora está a ser feita uma curta ciclovia que evita este destino único, mas que pouco adianta em termos da rede de ciclovias da cidade. A megaponte pedonal e ciclável em construção sobre a Segunda Circular não vai contribuir, pelo menos a médio prazo, para alargar a rede de percursos cicláveis de Lisboa.

Em resumo:

• Duplicação de vias:

  • A megaponte pedonal e ciclável em construção sobre a Segunda Circular não vai contribuir, pelo menos a médio prazo, para alargar a rede de percursos cicláveis de Lisboa.

    Tudo o que ela vai permitir nesse campo é duplicar, a sul da Segunda Circular e através de uma obra decidida a posteriori, uma ligação ciclável já existente entre Telheiras e o Estádio Universitário.

• Obriga a CML a construir uma ciclovia de saída a sul com um custo de 236 mil euros até à Cidade Universitária, correndo quase paralela à ciclovia que temos em Telheiras, seguindo pela Rua Tomás da Fonseca:

• O motivo apresentado no protocolo assinado pela CML (sem ser objecto de votação na assembleia municipal) é o de: "completar a ligação entre a ciclovia de Telheiras e as Torres de Lisboa, onde se encontra a sede da Fundação Galp" - ou seja não tem muito a ver com o expandir da rede ciclável na cidade como defendido por António Costa:
• As rampas de acesso têm inclinação nalguns pontos que chega aos 7.6% o que ultrapassa o limite legal de 6%.

O atraso na abertura da ponte

Em Janeiro de 2015, seis meses depois dos trabalhos terem parado, a ponte permanece fechada ao público. As barreiras que foram instaladas para impedir a passagem das pessoas já foram parcialmente destruídas ficando algumas delas em situação perigosa. À primeira vista parece que já está tudo pronto, incluindo iluminação, acessos, sinalética, pintura.

A ponte foi finalmente aberta ao público em 29 de Janeiro de 2015.

A questão da protecção lateral

Se as outras passagens aéreas têm protecção lateral, porque motivo esta não tem?

Se é obrigatório, ou apenas indicado como necessário para aquela zona, como foi possível o projecto ser aprovado pela CML?

Num artigo do Público de 17 de Janeiro de 2015 esta questão da protecção lateral é apontada como possível motivo para o atraso na abertura da ponte ao público:

Pouca Utilização da Ponte

A ponte é pouco utilizada. Uma contagem do Público feita em Dezembro de 2015 revela:

Estes números não são de admirar tendo em conta o apresentado nesta página (localização da ponte, ciclovias e bairros que serve).

Artigos

• Ponte pedonal sobre a Segunda Circular, em Lisboa, atrasada quase um ano

  • Data: 2013.02.21
  • Fonte: publico
  • Autor: Marisa Soares

  • Projecto ia custar 1,2 milhões à Fundação Galp, mas uma derrapagem orçamental obrigou a ajustes e atrasou a obra. Era para estar pronta a ligar as duas margens da Segunda Circular, em Lisboa, na Primavera de 2012. Mas quase um ano depois, a ponte pedonal e ciclável que a Fundação Galp Energia apresentou em Setembro de 2011, e que o presidente da Câmara, António Costa, anunciou como "um dos grandes ícones da cidade", ainda não saiu do papel nem tem data para avançar.

• Obras para instalar ponte pedonal na 2.ª Circular de Lisboa arrancam para a semana

  • Data: 2013.04.11
  • Fonte: publico
  • Autor: Marisa Soares

  • Projecto promovido pela Fundação Galp Energia vai custar 1,365 milhões de euros, sendo que cerca de um terço é pago pela Câmara da capital. Com três anos de atraso, as obras que vão preparar a instalação da ponte pedonal e ciclável sobre a 2.ª Circular, em Lisboa, arrancam na próxima semana, segundo fonte da Galp Energia, promotora do projecto através da sua fundação. A partir da próxima semana começam os trabalhos que vão preparar as fundações da ponte, os respectivos acessos e a ligação da ciclovia de Telheiras à zona das Torres de Lisboa, junto à Estrada da Luz e à sede da Galp.

• Trânsito condicionado na Segunda Circular até Março para instalar ponte pedonal e ciclável

  • Data: 2014.01.03
  • Fonte: publico
  • Autor: Marisa Soares

  • Câmara de Lisboa paga um terço da obra, promovida pelo grupo Galp Energia. Não há data para a inauguração, que acontecerá mais de três anos após o previsto. Quem usa a Segunda Circular diariamente para entrar ou sair de Lisboa terá a vida dificultada nos próximos dois a três meses.

• Concluídos trabalhos na ponte pedo-ciclável sobre a Segunda Circular

  • Data: 2014.07.24
  • Fonte: i-online
  • Autor: Agência Lusa

  • Os trabalhos na ponte pedo-ciclável sobre a Segunda Circular estão concluídos, informou hoje a Galp Energia, que financiou a obra juntamente com a câmara, não adiantando, contudo, quando é que a infraestrutura vai ser inaugurada.

• Ponte da Galp está pronta há meses mas continua sem data para abrir

  • Data: 2015.01.17
  • Fonte: Público
  • Autor: José António Cerejo

  • Câmara e Galp não explicam os motivos do protelamento da entrada em serviço de uma infra-estrutura polémica que, com os acessos, custou mais de 1,5 milhões de euros Apresentada publicamente como uma obra que vem minimizar os problemas de mobilidade dos peões e ciclistas que circulam entre Telheiras e a zona das Torres de Lisboa, a ponte ciclopedonal ali erguida pela Galp e pela Câmara de Lisboa está pronta há cerca de sete meses sem ter sido ainda aberta ao público.

• Ponte pedo-ciclável sobre a 2.ª Circular, Lisboa, está «aberta e transitável»

  • Data: 2015.01.29
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • A ponte pedonal e para bicicletas sobre a Segunda Circular, em Lisboa, está «aberta e transitável», após as grades de proteção terem sido removidas ao final do dia, disse hoje fonte do gabinete do vereador da Estrutura Verde da autarquia de Lisboa. «A equipa da Câmara removeu as grades ao final do dia. A ponte está aberta e transitável», afirmou a mesma fonte, em declarações à agência Lusa.

• Ponte laranja sobre a Segunda Circular serve 20 peões e dois ciclistas por hora

  • Data: 2016.01.05
  • Fonte: Público
  • Autor: José António Cerejo

  • A ponte ciclo-pedonal sobre a Segunda Circular já se impôs como grande peça de design, mas ainda serve de pouco para ligar Telheiras ao resto da cidade. A obra que António Costa anunciou em 2009 como primeiro passo para a humanização da Segunda Circular, a ponte ciclo-pedonal inaugurada em Fevereiro do ano passado, já ganhou o estatuto de ícone e de peça de grande relevância estética — a ponto de ter sido classificada, por um site especializado em design, como uma das dez “melhores” do mundo em 2015.

• Ponte ciclo-pedonal sobre Segunda Circular custa à CML mais 313 mil € que o previsto

  • Data: 2017.12.12
  • Fonte: O Corvo
  • Autor: Samuel Alemão

  • A ponte pedonal e ciclável sobre a Segunda Circular, inaugurada em 2015, sob grande polémica relativa ao envolvimento da Câmara de Lisboa numa obra de uma entidade privada e aos custos da mesma, vai afinal custar ao município mais 313 mil euros do que o valor inicialmente previsto. Os encargos da autarquia com a obra promovida pela Galp Energia passarão, assim, dos 465 mil euros, anunciados em março de 2013, na sequência da assinatura de um contrato entre ambas as entidades, para os 778,95 mil euros, define uma proposta de alteração ao documento, a ser apresentada e discutida em reunião de vereação, na manhã desta quinta-feira (14 de dezembro). Tudo porque os custos com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da obra, orçada em 1,3 milhões de euros e realizada pela empresa com o intuito de ser doada à cidade, não terão sido devidamente contabilizados naquele momento, como obriga a lei. O CDS-PP acusa a CML de desleixo e promete votar contra a alteração.

Ficheiros em anexo a esta análise

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